Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Condenação para homem que desacatou policial

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

TJ condena por jogo ilegal

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

TJ condena por tentativa de homicídio

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.